“Alerta Eleitoral: Prazo para Solicitar ou Regularizar Título de Eleitor Encerra Esta Semana”
Com o pleito municipal se aproximando, os brasileiros têm um prazo limitado para garantir seu direito ao voto. Até o dia 8 de maio, aqueles que desejam participar das eleições municipais deste ano devem solicitar o título de eleitor ou regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Isso inclui moradores com pendências ou aqueles que mudaram de cidade e precisam transferir seu domicílio eleitoral.
Após essa data, a partir de 9 de maio, o cadastro eleitoral será fechado para permitir a organização logística do pleito. No entanto, uma exceção foi feita para os moradores do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública causada pelas fortes chuvas no estado. Nesse caso, o prazo foi estendido em 15 dias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para obter o primeiro título de eleitor, é necessário comparecer a um cartório eleitoral para fornecer dados e realizar a biometria. Já para verificar a situação do título eleitoral, basta preencher o formulário disponível no Portal do TSE. Qualquer débito de eleições anteriores deve ser quitado antes de fazer o requerimento.
Desde janeiro até abril, foram registrados 5,9 milhões de requerimentos de alistamento eleitoral, com mais de 2 milhões referentes a novos títulos e 1,9 milhão a pedidos de transferência de domicílio eleitoral.
O fechamento do cadastro eleitoral em anos eleitorais visa permitir que a Justiça Eleitoral organize a votação com base no número de eleitores aptos a votar. Segundo a legislação, todos os requerimentos de emissão ou transferência devem ser entregues até 150 dias antes do primeiro turno das eleições.
O pleito de 2024 será crucial para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno está agendado para 6 de outubro de 2024, com um eventual segundo turno em 27 de outubro, onde necessário. Mais de 152 milhões de brasileiros estão aptos a participar das eleições municipais, de acordo com o TSE.
