Câmara dos Deputados aprova estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul

Câmara dos Deputados aprova estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul

Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

Foto Agência Brasil

Por Lucas Pinto Ferreira – Estagiário PUC-Campinas

Na noite de segunda-feira (6) a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. O projeto segue agora para aprovação no Senado.

A medida facilita e acelera recursos federais para auxiliar na recuperação do estado. O dinheiro usado nessa finalidade não estará sujeito à limitação de empenho  e a medida permite também o estado e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferência voluntárias.

Segundo o ultimo balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul temos 83 mortes confirmadas, 339 feridos, 134 pessoas desaparecidas. Além disso temos 129.279 pessoas desalojados, 47.676 em abrigos públicos e 201 mil pessoas estão fora de casa.

Os deputados da bancada gaúcha fora liberados nesta semana da presença no plenário, no entanto a casa irá buscar meios de registrar a presença e os votos favoráveis dos parlamentares do Rio Grande do Sul.

O congresso votará até quarta-feira outras medidas para auxiliar na reconstrução do estado a depender das conversas entre o presidente Lula e o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

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