Lula firma MP para facilitar crédito a MEIs, micro e pequenas empresas com Desenrola para CNPJ
Lula assina MP para ampliar acesso ao crédito e promover investimentos sustentáveis
Nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) para criar o programa Acredita, visando expandir o acesso ao crédito no Brasil para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto.
O programa Acredita apresenta várias inovações, incluindo a criação do Desenrola Pequenos Negócios, um programa de renegociação de dívidas direcionado a MEIs, micro e pequenas empresas. Além disso, o Acredita estabelece o ProCred 360, que oferece condições especiais de taxas e garantias para operações destinadas a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o objetivo central do programa Acredita é democratizar o acesso ao crédito, garantindo que todos os brasileiros, independentemente de sua renda ou histórico de crédito, tenham a oportunidade de investir em seus projetos e aspirações.
O programa também inclui medidas para ampliar o crédito para mulheres empreendedoras e incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil. Uma das iniciativas é o Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que visa suprir uma lacuna no mercado nacional ao oferecer proteção cambial para investimentos ecológicos em prazos mais longos.
Além disso, o Acredita contempla a criação de um mercado secundário para crédito imobiliário e programas de microcrédito para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), mulheres, pequenos produtores rurais e beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família.
Essa iniciativa tem o potencial de impactar positivamente milhões de micro e pequenos empreendedores em todo o país, proporcionando condições mais favoráveis para o crescimento e desenvolvimento de seus negócios.
