Por risco de prisão, Putin não participará de cúpula dos Brics na África do Sul
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ouve o primeiro-ministro e o ministro das Relações Exteriores do Catar durante reunião em Moscou Sergei BOBYLYOV / SPUTNIK / AFP
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não comparecerá à cúpula dos Brics na África do Sul no próximo mês por causa do mandato de prisão expedido contra ele pelo TPI (Tribunal Pena Internacional). A decisão permite que o país anfitrião evite a difícil situação de prender ou não o líder russo, já que a África do Sul é signatária do Estatuto de Roma, que criou o TPI.
A cúpula a ser realizada em agosto vai reunir Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Esta será a primeira reunião dos Brics a acontecer presencialmente após a Rússia invadir a Ucrânia. A presença de Putin era uma incógnita, já que por ser signatária do estatuto, a África do Sul teria que prender o líder russo, que teve o mandado internacional expedido por crimes de guerra.
Esta quarta-feira, 19, o gabinete do presidente sul-africano Cyril Ramaphosa disse que Putin optou por não comparecer à cúpula após um “acordo mútuo”. Em vez disso, a Rússia será representada por seu ministro das Relações Exteriores, Serguei Lavrov. A agência estatal russa, Ria Novosti, no entanto, informou que Putin poderia participar do evento de forma virtual.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não comparecerá à cúpula dos Brics na África do Sul no próximo mês por causa do mandato de prisão expedido contra ele pelo TPI (Tribunal Pena Internacional). A decisão permite que o país anfitrião evite a difícil situação de prender ou não o líder russo, já que a África do Sul é signatária do Estatuto de Roma, que criou o TPI.
A cúpula a ser realizada em agosto vai reunir Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Esta será a primeira reunião dos Brics a acontecer presencialmente após a Rússia invadir a Ucrânia. A presença de Putin era uma incógnita, já que por ser signatária do estatuto, a África do Sul teria que prender o líder russo, que teve o mandado internacional expedido por crimes de guerra.
Esta quarta-feira, 19, o gabinete do presidente sul-africano Cyril Ramaphosa disse que Putin optou por não comparecer à cúpula após um “acordo mútuo”. Em vez disso, a Rússia será representada por seu ministro das Relações Exteriores, Serguei Lavrov. A agência estatal russa, Ria Novosti, no entanto, informou que Putin poderia participar do evento de forma virtual.
“Devo destacar, por uma questão de transparência, que a África do Sul tem problemas óbvios em executar um pedido para prender e entregar o presidente Putin”, disse Ramaphosa em depoimento judicial relacionado ao processo legal movido pelo partido de oposição. “Seria incompatível com nossa Constituição arriscar entrar em guerra com a Rússia”, escreveu Ramaphosa no depoimento de 32 páginas.
No entanto, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, negou isso em uma teleconferência com repórteres antes do anúncio da África do Sul sobre o não comparecimento de Putin. “Ninguém indicou nada a ninguém”, disse Peskov. “Neste mundo, é absolutamente claro para todos o que significa uma tentativa de enfrentar o chefe do Estado russo. Portanto, não há necessidade de explicar nada a ninguém aqui.”
Putin, bem como a Comissária Presidencial para os Direitos da Infância na Rússia, Maria Alekseievna Lvova-Belova, tiveram mandados de prisão expedidos pelo TPI em março por crimes de guerra por causa de seus supostos envolvimentos em sequestros e deportação de crianças de partes da Ucrânia ocupadas pela Rússia durante a guerra. No mesmo dia, o ex-presidente russo Dmitri Medvedev advertiu que prender Putin seria o mesmo que uma declaração de guerra.
A África do Sul vinha explorando opções que permitiriam evitar a prisão de Putin se ele fosse a Joanesburgo. Ramaphosa disse em seu depoimento que estava consultando os líderes de cada país do Brics e pediu ao tribunal que lhe desse tempo para concluir a consulta.
Na semana passada, o vice-presidente sul-africano Paul Mashatile, disse que seu país havia levantado a possibilidade de realizar a cúpula virtualmente ou movê-la para a China. Ambas as opções foram rejeitadas pelos parceiros Brics, disse ele. E as autoridades russas resistiram a uma sugestão de que o ministro das Relações Exteriores de Putin compareça à cúpula em seu lugar, disse Mashatile. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)
Fonte: Estadão