Aprovado novo programa para idosos na Câmara de Limeira
Foto Câmara de Limeira
Por Lucas Pinto Ferreira – Estagiário PUC-Campinas
A Câmara Municipal de Limeira aprovou na sessão ordinária da última segunda-feira (20), o programa Terceira Idade em Atividade. O Projeto de Lei N° 114/2023 votado é de autoria da vereadora Constância Félix (Agir).
São considerados idosas as pessoas com idade superior ou igual a 60 anos. O texto legislativo prevê um conjunto de ações a serem desenvolvidas, como, por exemplo, estimular a contratação de trabalhadores idosos por pessoas jurídicas de direito privado. A proposta estabelece uma criação de um cadastro único para intermediar a demanda desses trabalhadores e a oferta de vagas de trabalho, capacitação profissional e realização de campanhas informativas contra o preconceito de idade.
O preconceito e desinformação ainda permeiam a contratação e manutenção desses profissionais, segundo o parlamentar Constância Félix. “A inclusão e manutenção de pessoas idosas no mercado de trabalho revela-se de grande importância para nossa evolução como sociedade, tendo em vista o gradual e implacável envelhecimento da população brasileira, além da solução dos problemas já apontados como déficit previdenciário e a situação de vulnerabilidade que afeta tantos indivíduos da terceira idade”, defendeu Constância Félix.
A vereadora contou com a justificativa no projeto que o número de idosos no Brasil ultrapassa de 30 milhões. “Dados do IBGE estimam que em 2060 cerca de 25% da população terá mais de 65 anos”, informou.
