Posse de presidente e vice do TSE: Cármen Lúcia e Nunes Marques tomam posse como presidente e vice do TSE
A posse de Cármen Lúcia e Nunes Marques como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marca um momento significativo para a condução dos trabalhos da corte durante as eleições municipais de 2024. A cerimônia, prevista para esta segunda-feira (3), será acompanhada por autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cármen Lúcia assumirá a presidência do TSE, sucedendo Alexandre de Moraes, enquanto Nunes Marques ocupará a vice-presidência, antes ocupada pela ministra. Essa sucessão segue o critério de antiguidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no tribunal.
Para Cármen Lúcia, essa será a segunda vez à frente do TSE, tendo sido a primeira mulher a presidir o tribunal de 2012 a 2013. Por sua vez, Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro em 2020, está no TSE desde 2021.
A transição também marca a saída de Moraes da corte e a entrada de André Mendonça, ministro substituto mais antigo, como ministro efetivo. Mendonça será vice de Marques nas eleições gerais de 2026.
O TSE é composto por sete ministros, no mínimo, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe de juristas indicados pelo presidente da República. O critério de antiguidade dos ministros do STF no TSE define a presidência e a vice da Corte Eleitoral.
Essa sucessão e os novos mandatos representam um marco importante para a estruturação e o funcionamento do TSE, especialmente em um contexto eleitoral tão relevante como o brasileiro.
